Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:19
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:02
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:35
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:03
Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo
irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:30
Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
O juízo de primeiro grau aceitou os argumentos da Comissão de Defesa do Consumidor e condenou a empresa a informar o preço e a forma de pagamento. O juiz fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49
Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel
A responsável pela empresa que fornecia internet através de um contrato com a "Net Rápida" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de multá-la e lacrar os equipamentos utilizados seria ilegal
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:27
Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
O Projeto de Lei 6950/10
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 16:03
Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:20
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:49
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 13:21
Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça
BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:40
Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú
Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:14
Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil
atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público